Pular para o conteúdo principal

Material escolar e sua lista abusiva...e ilegal

A tão polêmica lista de materiais escolares... E aí? Precisamos mesmo comprar tudo aquilo? 

A Lei é clara: NÃO! 


Vamos às explicações...


A lei federal 9.870/99 que rege as mensalidades das escolas particulares possui um paragrafo específico (acrescentado em 2013 pela lei 12886/13) que proíbe a escola de pedir além da mensalidade materiais de uso coletivo (que estão descritos na lista abaixo).

§ 7o Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. 



 Portanto, como seu direito de consumidor, questione a escola do seu filho, e compre apenas o que for de uso PESSOAL, todo e qualquer material de uso COLETIVO deve estar incluso já no valor das mensalidades, nao podendo ser nada pedido adicionalmente a custas dos pais. 


E por aí? A escola dos seus filhos também pedem esse absurdo de lista de material?


Curtam nossa página Jovens Mães no facebook e fique por dentro de novidades diárias

Comentários

  1. Eu não sou mãe, mas sei que aqui em portugal a lista de materiais a comprar é imensa, mas confesso que não sei se tudo aquilo é para uso pessoal ou colectivo.

    Adorei a publicação, vou informar-me sobre isto ^^
    Beijinhos
    O blog da Mó | Instagram

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Sua opinião é sempre importante! Deixe seu comentario e seu link que contribuiremos a visita de todos com prazer :)
Obrigada pela visita! *-*
Beijos

Posts Recentes

Postagens mais visitadas deste blog

Porque o Chá de calcinha (ou Chá de Desfralde) é uma bobagem

Babaquisse sem limites ☝
Chá de calcinha ou chá de desfralde é a nova moda de agora. (recebemos os prints que compõem o post e resolvemos escrever sobre isso.)



Estamos criando uma sociedade fast, tudo tem que ser feito rápido, tudo tem prazo de validade e tempo cronometrado. É o mais novo/velho discurso: Quanto mais cedo melhor. A geração Alpha. Sim queridos amigos, quem tem a minha idade já ouviu sobre a geração x,y e z. Mas estamos na geração Alpha, a dos mais inteligentes mas também dos maiores casos de TDAH. A geração da tecnologia, a geração youtube, a geração FAST, a geração que não sabe esperar, que não entende uma palma da mão estendida, mas entende muito bem um quadrado vermelho com um play branco no meio.
Nossos filhos nascidos depois de 2010, os alphas: Tem idade certa para bater palmas, para andar, para falar, para ser alfabetizado, idade para desfralde. Com certeza você já deve ter passado por uma dessas pressões e ter sentindo enorme frustração por não se encaixar no pa…

Era só pedir...

Esse fim de seamana me deparei com esses quadrinhos mega realistas. Foi traduzido do francês pela Bandeira Negra.
Post Original da Bandeira Negra.
Post Original da Emma em francês.




TAG - Eu NUNCA

Por ideia da minha xará Bruna do Blog Maternices vou responder a TAG de coisas que nunca fiz ou nunca aconteceram comigo. Vamos a dez respostas.

No fim indicarei alguns blogs que gosto muito para responder a TAG também.



Eu NUNCA fumei;
Eu NUNCA pintei meu cabelo de roxo (eu ainda morro de vontade);
Eu NUNCA pintei as unhas de preto (sabe que eu nunca tinha me dado conta disso?!)
Eu NUNCA terminei de ler "O mundo de Sofia" (estou lendo ele desde o terceiro colegial - vulgo 4 anos)
Eu NUNCA parei pra pensar as coisas que eu NUNCA fiz (parei agora - foi difícil, viu?! rsrs)
Eu NUNCA dormi descoberta (mesmo no calor de 33 graus - tenho medo.)
Eu NUNCA acampei (sempre quis)
Eu NUNCA fiquei engessada (mas sempre quis só pra escreverem no meu gesso. rsrs)
Eu NUNCA vou deixar de dormir sem cobrir
Eu NUNCA assisti a um jogo de vôlei ao vivo (ainda quero)

Blogs que sigo e indico para responder a TAG:
Mitos, Rock & outras Filosofias
O Blog Que Não é Blog
Casal Be&Be
Casa Dreans
Carol NM
Lusita…