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"Lei Julia Matos" - Nova lei em prol às advogadas gestantes

Toda gestante que trabalha, sejá lá qual for a profissão, autônoma ou não, sabe das dificuldades que são encarar uma gestação sem porder deixar de trabalhar, ou sem se quer mudar a rotina. 
Acontece, que a maioria das gestantes já tem seus direitos garantidos pela CLT, nos casos de empregadas regido por esta lei.
Como me formarei no próximo ano (AMÉM! ☝☝) e pretendo ter um segundo filho, sempre pensei em como seria ser advogada gestante. Porém hoje (28/11/2016) foi publicada uma nova lei (que dá título ao post - chamada Lei Julia Matos) que altera os previstos no Código de Processo Civil, bem como o Estatuto da Advocacia; garantindo certos direitos que são essenciais às mulhers gestantes. Dentre as quais:


  • possibilidade de suspensão do processo por 30 dias quando a mulher, desde que seja a única advogada de alguma das partes, der à luz ou adotar 
  • suspensão dos prazos em curso, por 8 dias, quando o único advogado de alguma das partes se tornar pai ou adotar
  • gestantes e lactantes serão dispensadas nas entradas de Tribuanis de passar em aparelhos de raio X ou dector de metais
  •  prioridade nas sustentações orais
Dentre outros benefícios garantidos.

Os porquês

Muitas vezes a crítica é maior do que a história real a ser contada, sendo assim, vou colar aqui um trecho do site Migalhas (de onde tirei este post), que resolvi deixar na íntegra por expressar exatamente o que eu gostaria de passar.
Sabemos o quão sensível uma mulher fica na gestação, e assim que o bebê nasce, e o quanto é necessário cuidados específicos para a mãe e o bebê.


A história


"Advogando nos tribunais superiores, a advogada Daniela Teixeira foi mãe pela primeira vez em 2002. Na época, percebeu a dificuldade que era lidar com as duas incumbências. Sócia e coordenadora da unidade do escritório do respeitado professor Arnaldo Wald na capital Federal, ela tinha funções que a obrigavam a passar horas acompanhando as sessões nos tribunais. Nos intervalos, era obrigada a amamentar seu filho, mas sem ter muitas vezes nem onde sentar.

Quando se tornou conselheira Federal da OAB, em 2010, apresentou propostas de incentivo e respeito à advogada gestante, as quais foram acolhidas por unanimidade.
Em 2013, novamente grávida, percebeu que depois de uma década pouco ou nada havia mudado.
E embora fossem regras de bom senso, estavam submetidas ao alvedrio da autoridade do momento, podendo ser o porteiro do prédio que obriga que a pessoa passe pelo detector de metal (quando não há estudos sobre o efeito que isso causa nos fetos) ou o presidente do STF, que não concede preferência em sustentação oral.
E foi justamente isso que aconteceu. Em meados de 2013, com 29 semanas de gravidez, ela foi fazer uma sustentação oral de uma causa no CNJ. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência. Inexplicavelmente o presidente do CNJ na época, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido. A advogada viu-se, então, obrigada a esperar a manhã inteira e metade da tarde para ver seu processo ser apregoado.
Ela ganhou a causa, mas saiu de lá para logo a seguir ser internada com contrações. Resultado: a filha prematura, com pouco mais de um quilo, e 61 angustiantes dias dentro de uma UTI.
Considerando que o stress prolongado certamente contribui para os eventos que se sucederam, ela teve a iniciativa de debater a questão. Na qualidade de diretora da OAB/DF, reuniu, em fins de 2015, mais de 400 advogadas. Juntas, todas elas elaboraram um Projeto de Lei, cada uma com uma valorosa contribuição."
A nova lei foi apelidada de "Lei Julia Matos", em homenagem à filha prematura da advogada.

Por hoje comemoramos mais essa conquista às mães. 
Parabéns a cada mãe que luta com suas dificuldades diárias mesmo quando não apoio por lei ou até mesmo da sociedade. Sabemos o quão difícil é pra cada uma de nós em cada uma de nossas lutas. Mas sabemos também o quanto somos vitoriosas e capazes de ir além, independente do que falem de nós.
Por isso, mãezinhas, nunca deixem de lutar pelos seus sonhos, direitos e vontades. Quando unidas conseguimos muito mais. Podemos ser o que quisermos ser. 

Nossos agradecimentos à Dra. Daniela pela atitude e apoio!

E vocês? Também passaram por alguma dificuldade por falta de compreensão?


Comentários

  1. Isso aí! Gestantes merecem respeito! Parabéns pela conquista!

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  2. Que interessante, adorei saber mais. ótima conquista para a mulher que trabalha nessa área, Isso é muito bom.

    beijos <3

    www.chuvanojardim.com.br

    ResponderExcluir
  3. A mulher tem que ser respeita em todas as áreas. Parabéns por mais essa conquista. Parabéns pelo post Bruna!
    Bejos

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  4. Menina que legal!
    Mais uma conquista para as mulheres e principalmente para as mamães!
    Bjus
    Taty
    Na Casa dos Abrantes
    Canal

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  5. Apoiadissima a causa e eu não conhecia, o fator psicológico sempre afetará o biológico, a grande prova foi o nascimento prematuro dela. Bela união dessas advogadas resultaram em algo tão lindo, com uma causa tão nobre e humanitária.

    Beijocas, bezinha do ♡ Casal Be&Be 💑 💙

    ResponderExcluir
  6. Bom saber que agora existe mais essa e espero que ajudem muitas por aí.
    Adorei.

    http://www.revelandosentimentos.com.br/

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